Estados discutem projetos de lei que podem gerar perdas de receita
A penúltima reunião do ano do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, realizada ontem à tarde, no Centro Político e Administrativo de Porto Velho, em Rondônia, foi marcada pela discussão de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que podem gerar impactos negativos nas receitas estaduais dos seis estados que compõem o grupo.
Embora a discussão não seja a pauta que motivou a criação do Consórcio Brasil Central, como apontou o secretário de Planejamento de Goiás, Thiago Peixoto, o assunto sobreveio durante o encontro que reuniu secretários de Planejamento e Assuntos Estratégicos, assinalando a direção que será tomada na reunião hoje, da qual participará o governador Pedro Taques e os demais chefes do Executivo dos cinco estados.
O secretário adjunto de Captação e Monitoramento do Gabinete de Assuntos Estratégicos de Mato Grosso, Vinicius Saragiotto, ressaltou a posição do Estado quanto ao tema, que de acordo com o gestor não deve ser o único definidor da existência do Consórcio.
“Devemos discutir avanços para os problemas comuns. Avanços nos eixos originários do movimento que englobam, por exemplo, a educação. Mato Grosso tem a preocupação que esses assuntos de extrema relevância para os seis entes federados sejam postergados”, afirmou Saragiotto que representou esta tarde os secretários de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, e de Planejamento de Mato Grosso, Marco Marrafon.
Os secretários trataram, ainda, de outros dois temas que serão aprofundados e confirmados na reunião desta sexta entre os governadores. Entre eles, o fechamento do contrato de rateio, que será pago em quatro parcelas de R$ 475 mil, totalizando o desembolso de R$ 1,9 milhão para cada um dos seis estados. Como também a definição da pauta da primeira reunião do Conselho de Administração do Consórcio, prevista para fevereiro, que irá nortear os trabalhos de 2016.
Uma agenda que propõe o alcance de resultados mais ágeis para os primeiros 100 dias de Consórcio e o planejamento estratégico para os meses seguintes também serão apresentados na reunião desta sexta-feira.
