Estado começa pagar verba atrasada da saúde em 12 dias
O governo do Estado deve começar a repassar os recursos atrasados do ano passado, aos municípios, em menos de 12 dias. A assessoria da Secretaria de Estado de Saúde informou, ao Só Notícias, que este foi prazo “acertado” (a contar da última segunda-feira, dia 18) na reunião entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e representantes dos consórcios regionais para o início das execuções das dívidas. 50% dos valores em 12 meses e a outra metade até o final deste ano. As “dívidas” somariam cerca de R$ 40 milhões.
A reunião que selou o acordo aconteceu na sexta-feira (15), em Cuiabá, e também contou representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, disse que em breve, o governo irá aplicar a Lei nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, que garante o repasse de 10% dos recursos da Saúde diretamente aos municípios.
Apesar da garantida dos repasses aos município, conforme Só Notícias já informou, o presidente da AMM, Valdecir Colle, o acordo não inclui as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que irão discutir de maneira separada.
