Especialista em Direito Público Eleitoral fará palestra no TCE
Com o tema “Eleições 2012, Lei da Ficha Limpa e principais consequências e responsabilização aos candidatos”, a palestra do advogado e especialista em Direito Público Eleitoral, Guilherme Gonçalves, para o Projeto EAD do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será, na quarta-feira (16), às 14h. A transmissão poderá ser acompanhada pelo Portal do TCE, nos pontos de recepção da Secitec (MT Preparatório) nos 141 municípios do Estado ou no auditório da Escola de Contas no Centro Político e Administrativo de Cuiabá.
O EAD-MT busca capacitar e orientar os gestores públicos e faz parte de um conjunto de ações do Tribunal de Contas que visam a excelência da gestão pública. Para tanto, já foram apresentadas aulas com o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), do juiz Federal Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária Federal de Mato Grosso e com os conselheiros substitutos do TCE-MT Luiz Carlos Pereira e Luiz Henrique Lima.
Além de reforçar sua função orientadora e como instituição responsável pelo controle externo dos recursos públicos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso busca, com o projeto, compor o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) que visa fomentar a evolução da administração pública com a melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
