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sábado, 7 de novembro de 2026
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Política

Entidades pressionam deputados de MT para votarem revogação de OSs

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Servidores da Saúde e entidades fazem, hoje, na Assembleia Legislativa, manifestação para acompanhar votação do projeto de lei de iniciativa popular, pela revogação das leis complementares 150/2004 e 417/2011, que autorizam o governo a contratar Organizações Sociais (OS) para desempenharem atividades que são competência do Estado. O projeto de lei de iniciativa popular foi protocolado na Assembleia, em outubro do ano passado, com mais de 36 mil assinaturas de mato-grossenses. "Após a Lei Complementar 150 de 2004, presenciamos e vivemos sucessivos anos de sucateamento do SUS de Mato Grosso, fato este agravado em 2011, onde após a Lei Complementar 417, as unidades públicas foram literalmente abandonadas à própria sorte", consideraram integrantes do Comitê em Defesa da Saúde, em carta enviada aos deputados.

Magda Mattos, uma das representantes do movimento, explicou, ao Só Notícias, que a manifestação no parlamento é para que a matéri, parada desde o ano passado, seja aprovada em primeira votação. "A adesão foi intensa de pessoas votantes dos 141 municípios de Mato Grosso. Por isso, esperamos que seja votado hoje", acrescentou.

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De acordo com a representante do comitê, o deputado estadual Alexandre Cesar (PT) solicitou ao presidente que conduzia a útlima sessão Antônio Azambuja (PP), que o projeto fosse colocado em pauta. O progressista acolheu o pedido e informou que a matéria integraria a pauta da sessão de hoje.

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Organizadores Sociais de Saúde passaram a administrar diversos hospitais públicos em Mato Grosso, dentre eles os regionais em Sorriso e Alta Floresta.

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