Empata votação no STF de novo julgamento no mensalão; decisão sai 4ª
Ficou para a próxima quarta-feira a decisão final do STF se os condenados no mensalão terão novo julgamento. O ministro Marco Aurelio de Melo acaba de votar contra o pedido dos réus nos emgargos infringentes e deixou o placar empatado em 5 a 5. Caberá ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, decidir se pelo menos 11 condenados terão direito a um novo julgamento por crimes nos quais tenham tido ao menos quatro votos pela sua absolvição.
Na sessão de hoje, três ministros (Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia) se manifestaram contra os embargos e apenas um (Ricardo Lewandowski) votou a favor. Marcelo Aurelio e Luiz Barroso, que assumiu recentemente e votou para novo julgamento, tiveram breve “discussão” durante a sessão. Marco apontou que o ministro “novato” estaria fazendo criticas ao “colegiado”. Baroso disse que sua decisão foi tomada de acordo com a lei e sua “consciência” e que não pretendeu, com seu posicionamento, criticar a corte.
Com o voto e a ampla expanação de Marco Aurelio apontando preocupação com a repercussão que haveria com o STF anulando um julgamento que a própria corte decidiu ele também teve a intenção de dar mais tempo para que Celso de Mello absorvesse os argumentos proferidos no plenário durante toda a tarde.
Caso a maioria dos ministros do STF vote pelo cabimento dos embargos infringentes, pelo menos 11 réus poderão ter o julgamento reaberto. São eles: João Paulo Cunha (PT), João Cláudio Genu e Breno Fischberg, condenados pelo crime de lavagem de dinheiro; e José Dirceu (PT), Delúbio Soares (PT), José Genoíno (PT), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Kátia Rabello, condenados por formação de quadrilha.
Também foram condenados no mensalão o deputado federal mato-grossense Pedro Henry (PP) e o paulista Valdemar Costa Neto.
