Emenda pode auxiliar na conclusão de Hospital Central em Cuiabá
Em reunião com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), autor de uma emenda parlamentar que trata da destinação de aproximadamente R$ 29 milhões para a conclusão das obras do Hospital Central de Mato Grosso, o governador Pedro Taques (PDT) assegurou que acatará a proposta vetada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Segundo o deputado, o veto à emenda ocorreu no fim do ano passado e a justificativa ainda não foi apresentada. Diante do posicionamento de Taques, o democrata afirma que trabalhará pela derrubada do veto na Assembleia Legislativa para que a medida possa ser cumprida.
No entanto, as obras de construção do Hospital Central estão paralisadas há cerca de 30 anos por conta de um imbróglio judicial e tem sido alvo de ações do Ministério Público Federal (MPF) para sua retomada e até mesmo para indenização ao erário, movida, inclusive, por Taques, quando exercia a função de procurador da República.
Ao apresentar a emenda, Dilmar baseou-se na decisão judicial que, desde 2010, determina a conclusão das obras. “Então, ao meu entendimento, não há nenhum impedimento para destinação da emenda”, destacou. Inclusive, o juiz da 3ª Vara Federal em Mato Grosso, César Augusto Bearsi, determinou à Assembleia Legislativa e ao Governo a inclusão da previsão de recursos para o término do Hospital Central na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o exercício de 2015 e também na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O parlamentar ressalta que não se trata de um compromisso de campanha, mas da necessidade e compromisso assumido com a população para a melhoria da estrutura da saúde. Ele chegou a sugerir a forma de alocação dos recursos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o cumprimento da emenda. A proposta incluía a reversão de parte dos recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) destinada ao pagamento das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Já para a Taques, a conclusão do Hospital Central faz parte de um compromisso formalizado por meio do contrato que estabelece as ações prioritárias para a Secretaria de Cidades. Por meio de sua assessoria, o governo informou que já trabalha no remanejamento de recursos próprios da SES para dar celeridade às obras. Esta manhã, o secretário de Estado de Saúde, Marco Bertúlio, reúne-se com os secretários de Cuiabá, Ary Souza Junior, e de Várzea Grande, Daoud Abdallah, para discutir a traçar um plano de ação com vistas a melhorar os atendimentos no setor e, um dos principais pontos da agenda positiva da saúde é o Hospital Central.
Também faz parte do compromisso firmado pelo governador, a conclusão do novo Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), na saída para o município de Santo Antônio de Leverger. Ainda, durante sua campanha eleitoral, Taques pretendia construir um Pronto Socorro estadual para desafogar a demanda do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), mas em sua primeira semana de gestão reformulou os planos para trabalhar em conjunto com o prefeito Mauro Mendes (PSB) na melhoria da unidade já existente.
