Em Brasília prefeitos de MT cobram a distribuição de royalties
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, está em Brasília, com cerca de 60 prefeitos do Estado, reforçando a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e cobrando do presidente da Câmara Federal, Marco Maia, e do Senado, atenção especial para dois temas que são de grande relevância para os gestores: a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a deliberação sobre o veto ao projeto do Pré-Sal. Os gestores cobram urgência na regulamentação da Emenda 29, pois os municípios enfrentam grande dificuldade para sustentar a Saúde nos municípios. Eles reivindicam também a derrubada do veto do ex-presidente Lula à participação dos municípios na distribuição dos royalties do pré-sal.
Meraldo disse que a mobilização é importante para fortalecer o movimento municipalista e mostrar a união dos prefeitos na luta pelo atendimento das reivindicações. “É o momento de alertarmos as autoridades sobre a situação de extrema dificuldade dos municípios, que não conseguem atender todas as demandas da comunidade”, assinalou.
Os prefeitos vão se reunir, nesta 4ª, com os parlamentares e discutir os problemas inerentes aos municípios. Um documento deverá ser entregue pelos gestores de Mato Grosso à bancada federal com as principais reivindicações municipalistas. A reunião será às 18 horas, na Câmara Federal.
Na abertura da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, conclamou as lideranças para que participem de todos os debates. E também para que os gestores presentes na marcha não deixem de ir ao Congresso Nacional como forma de marcar o verdadeiro motivo da mobilização. Ele detalhou a programação do evento para todos os prefeitos e falou sobre os principais temas em discussão.
A pauta sobre finanças tem como mote este ano, a preocupação dos gestores municipais com o cumprimento dos restos a pagar processados ou não processados. Em março a presidente Dilma Rousseff assinou decreto em que o governo detalha as ações que serão executadas pelos órgãos federais para cumprir os cortes no orçamento. Dos R$ 128 bilhões previstos, R$ 27,8 bilhões são destinados aos municípios. A CNM aponta que R$ 6,8 bilhões são de restos a pagar, que já são devidos, ou seja, as obras estão em andamento.
Outro tema que desperta interesse dos gestores é quanto ao impacto para os municípios sobre o piso salarial dos professores. Os cálculos foram estimados pela CNM a partir da atualização do piso em 2011, com base nos valores efetivos do Fundeb. A revisão de questões relacionadas à participação dos municípios na execução do Fundeb é um dos pontos defendidos pelos gestores. O impacto da lei do piso do magistério nos municípios será tema da tarde de hoje, além das práticas municipais de gestão publica.
A CNM prepara, ainda, o lançamento do observatório do Crack, que contém toda a legislação sobre drogas disponível no país, notícias, artigos, biblioteca virtual com publicações sobre o assunto, um fórum para estimular a discussão entre os internautas e um canal de contato direto com a confederação. Às 17 horas haverá o encontro dos gestores com a presidente Dilma, um dos momentos mais esperados durante a mobilização.
(Atualizada às 08:48h em 11/5)
