Eliene tenta reverter cassação na própria Câmara dos Deputados
O deputado federal Eliene Lima (PP) inicia a semana com um novo desafio: tentará se explicar na Corregedoria da Câmara sobre a cassação por gastos ilegais na campanha de 2006. Com isso, ele poderá ganhar mais tempo no cargo e evitar a perda de mandato decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em outubro.
Eliene afirma que vai procurar a Corregedoria da Câmara na terça-feira (14), quando retorna a Brasília. “Ainda não sei como funciona esse procedimento, mas a informação que tive é que poderei me defender. Se isso for verdade, vou usar meu direito”, afirmou o deputado.
A tentativa de Eliene é mais um esforço em permanecer no cargo. Depois de perder recursos na Justiça ao tentar anular a perda de mandato, ele corre contra o tempo porque o TRE já comunicou o Congresso sobre a cassação, o que permitirá a abertura da cadeira para a suplente de deputada federal Celcita Pinheiro (DEM).
Apesar de ter sido cassado em outubro, a decisão do TRE afeta apenas o atual mandato. Como Eliene foi reeleito, atuará normalmente na Legislatura 2011/2014 mesmo se não conseguir reverter a perda de mandato. O parlamentar também já recorreu à Justiça para reverter a cassação, mas não obteve êxito.
Eliene ainda pode ter a cassação anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de estar no fim do mandato, ele tem interesse em rever a decisão porque, caso contrário, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede de exercer mandatos políticos condenados por órgãos colegiados, como o TRE. O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, já admite que estuda pedir à Justiça para proibir a nova diplomação do parlamentar que está no sexto mandato, tendo sido vereador por Cuiabá, deputado estadual e deputado federal.
Eliene Lima alega ter sido cassado sem que a Justiça Eleitoral realizasse perícia solicitada no DVD que serviu de prova no processo e mostra eleitores abastecendo automóveis em um posto de combustível de Tangará da Serra na véspera da eleição de 2006. Ele sustenta ainda ter sido julgado sem a presença de todos os membros do Pleno do TRE, como exigiria o Regimento Interno. Diz que o Tribunal não teria investigado a suspeição dos promotores eleitorais que fizeram a denúncia, além de coação de testemunhas. No mesmo processo foi cassado o deputado estadual José Riva (também do PP). O Tribunal nega qualquer irregularidade no julgamento.
