Dívida sobe e investimentos param em Mato Grosso
Dez anos após a renegociação da dívida pública dos estados junto ao governo federal, o saldo devedor de Mato Grosso aumentou quase sete vezes e hoje supera o montante de R$ 5,5 bilhões. Nesse mesmo período, os investimentos estagnaram em 13% da despesa real. Isso é o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A pesquisa foi concluída em dezembro e mostra que, em 1998, a dívida pública de Mato Grosso com o governo federal estava em R$ 805,6 milhões. Mesmo pagando anualmente os juros na ordem de R$ 680 milhões, o saldo devedor não parou de crescer. Enquanto isso, os investimentos pararam e representam 13% da despesa total real do Estado. O índice fica abaixo da média nacional, que é de 17%. Nesse período, Ceará e Roraima apresentaram dados surpreendentes: (22%).
Diante da conjuntura, o governador Blairo Maggi (PR) é um dos que defendem uma nova reestruturação da dívida. Ele vem encampado essa bandeira por meio do movimento Investe Brasil. Maggi defende que a União substitua o indexador para correção das dívidas dos estados e município e conceda moratória de dois anos sobre juros e encargos. Só em 2008, a soma dos juros de 6,5% ao ano mais o indexador adotado pelo governo federal representou reajuste de aproximadamente 20% sobre o valor total da dívida mato-grossense.
“Mato Grosso irá pagar nesse ano R$ 680 milhões. Valor que compromete a gestão e é bem maior que o que temos para investimento”, afirma Maggi.
Apesar da crítica, a renegociação de 1998 entrou para a história das finanças públicas. Elaborada por técnicos de Alagoas e do governo federal, o trabalho inovou por iniciar com a previsão de não ser alterado no prazo de 10 anos, além de ser acompanhado por um programa de ajuste fiscal de longo prazo para cada Estado.
