Disputa por cargos na CPI dos Cartões marcará pauta do Congresso
As lideranças da base governista e da oposição preparam-se para começar uma semana com a pauta voltada para a divisão dos cargos de direção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará o uso indevido de cartões corporativos por servidores e autoridades públicas.
DEM e PSDB insistirão em ter a presidência ou a relatoria. Nesta semana, o PMDB do Senado indicou Neuto de Conto (SC) para a presidência e o PT da Câmara, Luiz Sérgio (RJ).
“Não vamos aceitar esta provocação dos governistas”, afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), indagado sobre a iniciativa da base aliada em definir os cargos na comissão. Até quarta-feira (20), quando em sessão do Congresso Nacional deverá ser lido o requerimento e em seguida instalada a CPMI, a oposição terá “cautela” e, segundo Maia, buscará um acordo com os governistas para obter um dos dois principais cargos da comissão.
O líder do DEM defendeu ainda que se essas iniciativas forem frustradas, a oposição deverá repensar sua estratégia. Pessoalmente, ele inclusive citou a possibilidade de uma CPI exclusiva do Senado.
Já o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que defenderá a CPI mista, a fim de testar os governistas no que diz respeito a uma investigação profunda sobre o uso dos cartões corporativos. “Se ficar claro que o governo não quer investigar, aí partiremos para outra alternativa, que pode ser uma CPI no Senado”, disse. Na opinião de Guerra, o tema “é tão polêmico” que não há como a Comissão deixar de funcionar, com ou sem o compartilhamento do comando com a oposição.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse temer pelos trabalhos normais do Congresso, especialmente do Senado, se for criada mais uma CPI para investigar o uso dos cartões corporativos: “Isso não é viável. Uma CPMI já envolve muitos senadores. Com a CPI exclusiva envolveria ainda mais. Pode comprometer, sim, os trabalhos da Casa.”
Durante toda a semana, ele defendeu a divisão do comando da CPMI. Em entrevista à Agência Brasil, no entanto, disse que “não encontrou tempo para essas conversas”, devido ao volume de trabalho na Presidência do Senado. E que não pretende participar mais dessas negociações. “Só vou entrar em casos muito excepcionais. Acho melhor ficar na presidência, me resguardar, para resolver problemas maiores”, afirmou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que estará na segunda-feira (18) em Brasília para tentar dar andamento às negociações com a oposição. E que não considera viável a abertura de uma CPI exclusiva do Senado para investigar os cartões corporativos. “Abri mão da CPI do Senado porque a oposição queria uma CPI mista”, afirmou o líder, que no primeiro dia de trabalho do Congresso apresentou o requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Jucá disse não saber se ainda é possível negociar, com a oposição, o compartilhamento do comando da Comissão mista, uma vez que o PMDB e o PT já fizeram suas indicações.
A CPMI terá 24 representantes e não mais 22, como estava previsto no requerimento. O objetivo é contemplar os partidos pequenos na Câmara e no Senado que, devido ao critério da proporcionalidade, foram excluídos da composição da comissão.
O critério de escolha, de acordo com a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara, será pelo rodízio dos pequenos partidos nas comissões. Assim, a vaga na Câmara caberá ao Partido Verde (PV) e no Senado, o P-SOL reivindica, mas a definição só ocorrerá no dia da instalação da CPMI.
