Dilma nomeia advogado de MT para ficar mais 2 anos no Conselho do MP
O advogado Almino Afonso, de Mato Grosso, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até 2013. Sua permanência no conselho havia aprovada também pelo Senado com apoio de 55 dos 59 senadores. A nomeação dele e demais membros foi publicada no Diário Oficial da União.
A indicação do advogado para representar a OAB Nacional ocorreu em abril em sessão extraordinária pelo Conselho Federal, onde estavam presentes os conselheiros federais pela OAB Mato Grosso, Francisco Anis Faiad, Francisco Eduardo Torres Esgaib e José Antônio Tadeu Guilhen. A escolha de Almino Afonso foi unânime, ou seja, obteve os votos de todos os 27 presentes.
O CNMP é composto por 14 conselheiros, dois dos deles representando a OAB e presidido pelo procurador-geral da República, informa a assessoria. Uma das atribuições da entidade é julgar os processos disciplinares regularmente instaurados, assegurada ampla defesa, determinando a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas previstas em lei.
