Dez municípios de MT aderem à programa buscando melhorar gestão
Com o desafio de buscar ferramentas para a melhoria da gestão com o foco em resultados, prefeitos de dez municípios aderiram, ontem, ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O PDI foi criado em 2012 e implementado nos 20 maiores municípios de Mato Grosso conforme critérios de receita e população. A solenidade aconteceu no auditório da Escola Superior de Contas com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis, do vice-presidente, José Carlos Novelli e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle.
Entre 2014 e 2015 o TCE estará atuando com o programa em mais 20 municípios mantendo o critério de receita e população e de dificuldade de gestão. Neste ano, o cronograma do PDI contempla os municípios de Diamantino, Alto Araguaia, Itiquira, Jaciara, Santo Antônio de Leverger, Alto Paraguai, Sapezal, Água Boa, Poxoréo e Juscimeira. Por meio da transferência de tecnologias e conhecimentos, o programa busca orientar os gestores a respeito da efetividade das políticas públicas que tem como base a aplicação correta dos recursos públicos. Os 10 municípios participantes apresentam uma população de 177 mil habitantes, o que correspondem a 5,6% da população do Estado e que somam R$ 505 bilhões anuais em arrecadação.
O programa e sua metodologia foram apresentados pela coordenadora do PDI, Cassyra Vuolo, que ressaltou a importância do Planejamento Estratégico para a eficiência de gestão. "O PDI promove a transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão com critérios claros para serem implementados, por meio de cinco projetos integrados que preveem o diálogo e a interlocução entre diferentes modelos de gestão”.
Segundo o presidente Waldir Júlio Teis, o PDI já é um programa reconhecido internacionalmente e poderá ser adotado como modelo de gestão em todo o país. Lembrou que recentemente o conselheiro José Carlos Novelli foi homenageado pelo Parlamento Italiano e recebeu o diploma "Eccellenza Legale", devido a implementação do PDI no TCE-MT."Vamos começar uma mudança significativa na gestão pública de Mato Grosso. O foco será auxiliar os prefeitos no planejamento de longo prazo, e esperamos o comprometimento completo dos municípios, envolvendo todas as esferas de poder e a sociedade'', destacou.
O prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Ribeiro ressaltou a importância da adesão ao PDI para a reorganização da cidade. "A gente espera muito do PDI, pois o município é inadimplente há 12 anos, e lutamos para que as falhas sejam corrigidas. O TCE é um parceiro e orientador, e estamos esperançosos para que tudo dê certo”.
Para o prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira a participação do PDI será um legado para o município e a sociedade. "Representa a expectativa de melhoria na gestão pública e eficiência nos gastos públicos, por meio da preparação da equipe de planejamento. A expectativa é muito grande, agradecemos e parabenizamos o TCE pela iniciativa''.
A consultora do TCE, Elisabeth Queiroz, apresentou o modelo de implementação de excelência em gestão pública, um dos objetivos do Programa. "O PDI é mais que uma ferramenta, é um modelo de gestão. Por meio deste trabalho, buscamos fazer a travessia do sistema burocrático para o modelo de administração gerencial, focado em resultados”.
Também estiveram presentes na cerimônia os conselheiros Domingos Neto, José Carlos Novelli, os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira, Ronaldo Ribeiro, o procurador geral de contas Willian de Almeida Brito, e os procuradores de contas Alisson Carvalho de Alencar e Moisés Maciel.
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado é um dos objetivos estratégicos do TCE-MT formulados no Plano 2012-2017 que é de contribuir para a melhoria da eficiência da administração pública. O programa estabelece cinco principais projetos: Apoio ao Planejamento Estratégico, Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, Orientação por Meio de Cursos Presenciais e à Distância, Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo- obras e Modernização Institucional.
Os municípios que aderiram ao PDI do TCE receberão aulas pelo Ensino a Distância, reuniões de trabalho e duas oficinas: uma sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência; outra oficina voltada aos conselhos de Políticas Públicas, cujo objetivo é promover diálogo com a sociedade local e levar demandas sociais ao Planejamento Estratégico. O TCE-MT ainda oferece software e aporte técnico para todos os órgãos públicos de Mato Grosso instituírem o SIC e o Portal Transparência, dando cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
