Destinação de resíduos sólidos em MT é discutida na Assembleia
A Assembleia Legislativa, por meio da Câmara Setorial Temática, deu o pontapé inicial para formatação de um projeto de lei voltado à destinação correta dos resíduos sólidos produzidos em todos os 141 municípios mato-grossenses. Na sexta-feira (18) foi realizada a primeira reunião da CST e contou com a presença de professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de empresários ligados ao setor de reciclagem de lixos sólidos.
De acordo com o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), autor do requerimento da audiência pública, o Estado tem que conceder incentivo fiscal às empresas que pretendem transformar os resíduos sólidos em produtos reciclados. "É preciso que o Estado e os municípios dêem condições aos empreendedores à realização correta dos produtos usados com alto potencial de contaminação".
O professor do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT, Tadeu Latorraca, afirmou que os trabalhos desenvolvidos para a destinação correta dos lixos sólidos em Cuiabá é bastante precário. "O tratamento no perímetro urbano da Capital está deixando a desejar. Isso tem que ser trabalhado com mais rigor, para atender a população com mais eficiência".
Com poucos recursos para serem investidos no setor, o professor da UFMT, Paulo Modesto, propõe ao Estado e aos municípios mato-grossenses a formatação de consórcios para o tratamento dos resíduos sólidos e para a coleta de lixos. "A falta de recursos financeiros preocupa, por isso o Estado não é diferente do restante do país. Uma das alternativas é dos municípios trabalharem em consórcio, para minimizar os custos".
Com uma área de 901,420 km² e com três biomas: o Pantanal, o Cerrado e a Floresta Amazônica, o Estado tem poucos municípios que possuem licença ambiental para tratar os resíduos sólidos. A informação é da coordenadora de resíduos sólidos da Sema, Solange Fátima Oliveira Cruz.
Ela disse ainda que os municípios que produzem até 20 toneladas de lixos sólidos não precisam realizar o EIA/RIMA. Solange disse ainda que na "medida que o estado evolui, ele tem problemas com a destinação correta dos resíduos sólidos", observou Solange Cruz.
