Desembargador Stábile tenta retornar a presidência do TRE
O desembargador Evandro Stábile apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal (STF) na tentativa de retornar imediatamente ao cargo e à presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele está afastado desde junho após denúncia de envolvimento com venda de sentença, crime investigado na operação Asafe. É a segunda tentativa dele em retomar as funções.
O mandado de segurança foi apresentado na quarta-feira (13) ao STF, a mais alta corte do país. Ele alega no recurso que o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é ilegal porque ocorreu com base apenas em um inquérito judicial que ainda está em andamento, não foi concedido direito à defesa e a decisão persiste a mais de 30 dias, prazo para inquérito no caso de réu solto. Stábile também protocolou há quase um mês um pedido de habeas corpus. Os dois recursos foram distribuídos à ministra Carmen Lúcia e aguardam julgamento.
No recurso, assinado pelo advogado Valber Melo, o desembargador afastado pede a concessão de liminar para anular temporariamente o afastamento e, no mérito, a concessão definitiva do pedido. No habeas corpus, ele pediu no dia 14 de setembro as mesmas coisas e a anulação da operação. Stábile foi afastado do cargo em junho, assim como o juiz-membro do TRE Eduardo Jacob, também investigado na operação Asafe. Ambos já são investigados por uma comissão de sindicância no TRE, um inquérito no STJ e uma reclamação judicial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
