Desembargador nega julgar habeas corpus e Faiad segue preso em Cuiabá
O desembargador Pedro Sakamoto se recusou a julgar o pedido de liberdade do ex-secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, preso preventivamente pela Polícia Civil durante a quinta fase da operação Sodoma, na última terça-feira(14)
O magistrado entendeu que cabe ao desembargador Alberto Ferreira de Souza analisá-lo, pois é o relator prevento dos pedidos de habeas corpus protocolado pelos acusados de corrupção na Operação Sodoma da Polícia Civil.
Sakamoto alegou que é necessário preservar o princípio do juiz natural. “Em síntese, tenho que os princípios do juiz natural da causa, da segurança jurídica e da celeridade processual determinam o respeito à prevenção do Exmo. Des. Alberto Ferreira de Souza para conhecer de todos os processos e recursos oriundos da “Operação Sodoma”.
O magistrado ainda ressaltou precedentes do Tribunal de Justiça em remeter o pedido de liberdade em habeas corpus ao relator provendo, pois o mesmo ocorreu na Operação Abadom relacionada ao tráfico de drogas.
A quinta fase da Operação Sodoma da Polícia Civil foi deflagrada na terça-feira (14) e está relacionada a investigação de fraudes em licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas, realizados pelos representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, em favorecimento à organização criminosa comandada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Os mandados de prisão foram cumpridos contra os investigados: Valdisio Juliano Viriato, Francisco Anis Faiad, Silval da Cunha Barbosa, Sílvio Cesar Corrêa Araújo, Jose Jesus Nunes Cordeiro. Entre os conduzidos coercitiva para interrogatórios estão: Wilson Luiz Soares, Mario Balbino Lemes Junior, Rafael Yamada Torres, Marcel Souza de Cursi, Valdecir Cardoso de Almeida.
Os suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.
De acordo com a Polícia Civil, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.
