Desembargador mantém preso ex-assessor de Silval
Preso em Cuiabá desde o dia 22 de março deste ano, na 3ª fase da Operação Sodoma, Sílvio César Corrêa de Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa (PMDB) teve mais um habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com isso, ele continua preso sob acusação de integrar uma quadrilha chefiada pelo ex-governador e que cobrava propina de empresários que mantinham contratos com o governo do Estado ou eram beneficiados com incentivos fiscais.
A decisão contrária foi proferida pelo desembargador Pedro Sakamoto. No habeas corpus protocolado na última terça-feira (2), o advogado Victor Alípio Azevedo Borges, alegou excesso de prazo e pediu que fosse expedido alvará de soltura para colocar Silvio em liberdade. Ele contesta a decisão da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelas prisões preventivas dos investigados na Operação Sodoma e pelas ações penais que já tramitam contra dezenas de réus.
Argumentou que a prisão preventiva de seu cliente já ultrapassa 132 dias sem que se tenha dado início à fase instrutória. Afirma que tal fato configura ofensa ao previsto no artigo 22, parágrafo único, da Lei n. 12.850/13, e que, “segundo a autoridade coatora, a instrução somente se encerrará […] na data de 31 de agosto de 2016”. Para a defesa, caracteriza a coação ilegal suportada por Silvio.
