Derrubado veto e Hospital de Câncer em MT fica livre de ICMS
O pleno da Assembleia Legislativa derrubou, na sessão de ontem, o veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado Dilmar Dal" Bosco (DEM) que isenta o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HC/MT) do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica. A matéria, segundo seu autor, visa garantir e implementar os atendimentos oferecidos pelo HC, que presta assistência a 97% dos pacientes oncológicos no estado.
"Fico muito feliz com o apoio que recebi dos meus colegas para derrubada do veto. Em Mato Grosso o Hospital de Câncer consagrou- se como referência no tratamento oncológico atendendo até mesmo pacientes residentes nos estados circunvizinhos. A unidade funciona como uma entidade filantrópica e depende muito do apoio do poder público e da sociedade civil organizada", comemorou o parlamentar.
Na última década o câncer passou a ser considerado um problema endêmico no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) , estima-se que até o final deste ano serão contabilizados 518.510 novos casos na doença, e a estimativa para 2014 é ainda pior, cerca de 580 mil novos pacientes. Apesar da alta incidência do problema, 75% do tratamento oncológico é realizado pela rede pública e hospitais conveniados ao SUS.
"A quase totalidade de receita do HC vem dos serviços prestados ao SUS. O paciente com câncer tem custo elevadíssimo, tornando esse repasse público insuficiente. Por essa razão, o Hospital de Câncer depende de ações da sociedade e das empresas no sentido de apoiar seu funcionamento" argumentou o Dilmar.
O texto do projeto 276/11 foi elaborado a partir de levantamento realizado junto a diretoria do Hospital de Câncer, cujo resultado demonstrou que a incidência do imposto mensal ultrapassa a soma de R$10 mil.
"Os recursos utilizados para pagamento do ICMS da energia serão revertidos para viabilizar um atendimento cada vez melhor, onde a cada dia os profissionais estarão mais convictos de que é possível vencer a luta contra o câncer", defendeu o parlamentar.
