Deputados querem derrubar veto e aumentar verba para Unemat
Os deputados vão trabalhar para derrubar o veto aposto pelo governador Silval Barbosa (PMDB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a previsão do orçamento para 2012 no que tange à previsão de ampliação de receitas da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) para 2,5% das Receitas Correntes Líquidas.
Levando-se em consideração os números financeiros de 2010, as Receitas Correntes Líquidas (RCL) somaram mais de R$ 7,7 bilhões, o que aumentaria o repasse do Tesouro Estadual para a Unemat para a casa dos R$ 195 milhões no ano passado e neste ano que tinha uma previsão de R$ 157,9 milhões, ultrapassaria os R$ 210 milhões, segundo estimativas. Essa não é a primeira vez que os deputados tentam alterar o orçamento da Unemat sob alegação de que sem recursos a unidade não pode ser expandida e interiorizada.
Os deputados aprovaram um projeto de Lei que alterou os repasses para a Unemat, mas o Ministério Público ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça sob alegação de inconstitucionalidade por vicio de iniciativa, ou seja, a Constituição veda que parlamentares apresentem leis que onerem o Estado.
O presidente da Assembleia, José Riva (PP), é o defensor do aumento no orçamento da Unemat, mas como o governo do Estado vetou a proposta, o parlamentar esta pedindo aos demais deputados, em sua grande maioria do interior, portanto, com interesse em ter uma unidade da Universidade Estadual, que ajudem a derrubar o veto e garantam mais recursos para a entidade de ensino superior.
