Deputados estaduais faltosos terão corte no ponto
Um projeto de resolução que estabelece punição aos deputados estaduais que faltarem às sessões plenárias da Assembleia Legislativa foi apresentado pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB). A intenção é fazer cumprir o que, segundo o socialista, já é previsto na Constituição Estadual: o desconto de parte do salário para cada falta não justificada. Cada falta às sessões plenárias representará a subtração de 1/30 do salário dos deputados, hoje fixado em aproximadamente R$ 25,5 mil. Na prática, uma ausência custará cerca de R$ 850 aos parlamentares no final do mês.
A proposta também normatiza como será confirmada a presença dos deputados nas sessões. Aqueles que não participarem da Ordem do Dia, ou seja, do momento em que as proposituras em tramitação entram em votação, serão considerados faltosos, mesmo que tenham assinado a lista de presença quando da abertura da sessão plenária em questão.
O projeto de Oscar prevê ainda que todas as faltas e presenças dos deputados terão que ser discriminadas no site da Assembleia Legislativa. A proposta ainda precisa ser aprovada em plenário.
