Deputados estaduais contrariam TRF e aprovam soltar Gilmar Fabris
Os deputados estaduais decidiram, há pouco, aprovar a revogação da prisão do deputado Gilmar Fabris (PSD) Com isso, Fabris pode deixar o Centro de Custódia de Cuiabá onde está desde 15 de setembro quando foi preso na Operação Malebolge por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. A decisão da Assembleia de votar sobre a prisão do deputado foi contrária a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que anteriormente decidiu que os parlamentares não tem autonomia para decidir se Fabris deveria ser solto.
No entanto, de acordo com o parecer da Comissão de Ética proferido pelo deputado Saturnino Masson (PSDB), a votação está respaldada na Constituição Federal e Estadual. “Por todo o exposto, após apreciar o processo, defiro pela revogação da prisão, das medidas cautelares, do afastamento das funções”, disse.
Todos os 19 deputados presentes na sessão aprovaram a revogação da prisão. Meraldo Sá (PSD), Adalto de Freitas (SD), Baiano Filho (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC) não compareceram
“Foi aprovado o parecer da comissão e encaminho para assessoria para a elaboração da resolução e posterior publicação”, disse o presidente deputado Eduardo Botelho (PSB).
Fabris é acusado de obstrução à justiça. Ele teria deixado seu apartamento acompanhado da esposa carregando uma pasta que poderia conter documentos minutos antes da chegada de agentes da Polícia Federal que cumpriram mandado de busca e apreensão contra o parlamentar por conta da Operação Malebolge.
Imagens obtidas pela Polícia Federal mostraram Fabris saindo de casa ainda de pijama com uma pasta. Ao reconstituírem o trajeto do parlamentar, os agentes descobriram que ele repassou o conteúdo da pasta para dois advogados, um deles o seu concunhado. Ambos acabaram sendo alvo de busca e apreensão dias depois.
