Deputados cobram explicações sobre convênio de R$ 20 milhões entre Assembleia e Unemat
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as obras da Copa do Mundo retornou às atividades em sessão ordinária, esta manhã, após uma paralisação de mais de 60 dias devido a demora para contratação da equipe técnica. Hoje, os membros da CPI aprovaram o Sumário de Sistematização do Processo Investigativo. Além disso, os membros cobraram explicações da Mesa Diretora sobre convênio firmado com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) no valor de R$ 20 milhões.
Na reunião de hoje, foi aprovado o Sumário de Sistematização do Processo Investigativo que traz o passo a passo da investigação. Uma emenda apresentada pelo relator da CPI, deputado estadual Mauro Savi (PR) foi acatada e prevê que a Procuradoria da Casa de Leis convalide os atos de investigação em cada etapa, mas garantindo a autonomia de todos os membros.
Com relação à contratação, o presidente da CPI, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) explicou que foi firmado um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público Estadual (MPE) para legalizar os trabalhos realizados pela equipe técnica antes da paralisação. Após orientação do MPE de que deveria ser realizada licitação para contratação, a Mesa Diretora firmou convênio com a Unemat no valor de R$ 20 milhões.
Oscar acrescentou que o convênio com a Mesa Diretora engloba todas as CPIs em andamento na Casa de Leis, e terá prazo de quatro anos. No entanto, os membros cobraram explicações da Mesa Diretora, tendo em vista que o termo de referência da CPI da Copa preconiza o valor apresentado no primeiro contrato, com teto estipulado em R$ 900 mil.
Para o relator, deputado Mauro Savi, a Mesa Diretora precisa se posicionar sobre o convênio e explicar aos parlamentares quais serão os serviços prestados pela Unemat para chegar ao patamar de R$ 20 milhões. “É preciso esclarecer que houve um erro administrativo na contratação da equipe técnica, pois não é a CPI quem contrata, e sim a Mesa Diretora, que precisa assumir a postura sobre as contratações, e explicar o objeto do convênio com a Unemat”.
Já o deputado Wagner Ramos (PR) assegurou que irá apresentar um requerimento à Mesa Diretora para cobrar informações acerca deste convênio. “Não recebi informações sobre o convênio com a Unemat, temos que saber como será executado, quais trabalhos estão previstos”.
