Deputados aprovam 20 matérias e limpam pauta
Vinte matérias estão na pauta da sessão ordinária de hoje, na Assembléia Legislativa. Com isso, os parlamentares, limpam a pauta. Entre os projetos estão o749/07, que dá nova regulamentação ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (FUNDEIC), e outras providências, e o 331/07, que institui o Programa Estadual de Tratamento de Resíduos Sólidos derivados do Óleo de Cozinha.
Também serão votados dois projetos que dispõem sobre a obrigatoriedade de devolução do valor, referente à matrícula em caso de desistência do curso pelo aluno, e dá outras providências, e sobre a obrigatoriedade das escolas das redes pública estadual e privada, instalarem filtros de conteúdo pornográficos em seus equipamentos.
O presidente Sérgio Ricardo (PR) tomará posse logo mais, às 14 horas, no palácio Paiaguás, como governador interino – tendo em vista a ausência do governador Blairo Maggi e viagem do vice-governador Silval Barbosa à Bolívia, para tratar assuntos pertinentes à distribuição do gás natural no estado.
