Deputado Zé Domingos depõe no TRE e recusa transação penal
O deputado estadual José Domingos Fraga Filho (DEM) prestou depoimento hoje à tarde, no Tribunal Regional Eleitoral e recusou a proposta de transação penal do Ministério Público Eleitoral. Ele negou envolvimento em compra de votos nas eleições passadas, em Sorriso, (sua base eleitoral) e por isso não aceitou a proposta do MP. Caso o deputado aceitasse a transação penal o “conflito” seria extinto mediante cumprimento de pena consensualmente acertada entre as partes. Agora o processo será encaminhado à Procuradoria Eleitoral que poderá oferecer denúncia contra o deputado.
O recebimento da denúncia seria julgado pelo Pleno do TRE, que sendo acatada pelos juízes-membros o deputado responderia como réu em processo crime por compra de voto e iria a julgamento. Caso o Ministério Público não ofereça a denúncia o processo será arquivado.
