Deputado volta a condenar o que chama de sadismo fiscal da Sefaz
O deputado e líder do PDT na Assembleia, Zeca Viana voltou a condenar a Secretaria de Fazenda por desrespeitar os compromissos assumidos pelo governador Silval Barbosa (PMDB) com o setor produtivo por causa da instituição de uma Unidade Padrão Fiscal – UPF de Mato Grosso acima da realidade nacional. “No ano passado quando fomos a mesa de discussão com o secretário Marcel de Cursi a pedido do governador, apontamos que os técnicos da Sefaz estavam preparando armadilhas para o setor produtivo, comércio e a indústria ao instituir uma alíquota de R$ 99,89 para a UPF como base legal, mas com desconto de 50%, ou seja, o custo seria de R$ 49,94 por UPF. Dito e feito, na instituição da UPF/MT deste ano, sorrateiramente, a Secretaria de Fazenda, excluiu a legislação o desconto de 50% que foi alterado para 99.34%, ou seja, o valor da UPF foi parar em R$ 99,23, um verdadeiro abuso por parte das autoridades financeiras de Mato Grosso”, disse Zeca Viana.
Para o deputado pedetista, o governo do Estado precisa parar de se achar mais esperto que os outros e tentar criar subterfúgios para praticar um sadismo fiscal sem precedentes na história de Mato Grosso, disse Zeca Viana com a UPF/MT vigente a partir de fevereiro deste ano que extirpou os 50% de desconto conforme o combinado anteriormente, mas desrespeitado pelo Estado e pela Secretaria de Fazenda.
Viana lembrou que a UPF/MT nos padrões estabelecidos pela Sefaz vai levar milhares de pessoas para a informalidade, já que o sadismo fiscal praticado por Mato Grosso vai obrigar muitos a deixarem o Estado e migra- rem seus negócios para os vizinhos como Mato Grosso do Sul e Goiás que dão isenção e respeitam o pactuado com o setor produtivo que é responsável pela geração de emprego e renda e acima de tudo é espezinhado pelas autoridades estaduais.
O parlamentar que é empresário rural ameaçou começar uma campanha estadual para incitar os produtos a tirarem seus negócios de Mato Grosso e assinalou que a Assembleia Legislativa precisa tomar posições firmes, já que partiu dela a iniciativa, após alertado por ele, de combater o sadismo fiscal da Secretaria de Fazenda.
