Deputado quer 1% do pré-sal para preservação ambiental em MT
O deputado Percival Muniz, presidente do PPS, afirmou na tribuna da Assembléia que Mato Grosso deve fazer gestões para conseguir 1% da renda da venda do petróleo destas reservas de pré-sal, como forma de compensar o trabalho em preservar suas reservas ambientais. “Quando o governador Blairo Maggi voltar da África vou mostrar para ele que é importante não perder a discussão. Este é o momento, pois o Congresso tem 45 dias para aprovar toda a regulamentação do pré-sal. Serão 300 bilhões de litros de petróleo que serão tirados do solo brasileiro, uma quantidade de carbono no ar maior que toda a existente hoje. E o que estamos defendendo é que nós possamos receber, em forma de compensação, pela preservação ambiental de nosso estdo”, disse o deputado.
Percival sabe que está propondo uma “briga” grande. Hoje, por exemplo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo federal tentou regular a questão, mas resolveu não mexer na legislação sobre a divisão dos royalties, por causa da reação dos governadores dos estados produtores e considera legítimas as reivindicações dos governadores dos estados não produtores sobre a divisão dos royalties oriundos do petróleo da camada pré-sal.
“Não posso reprimir nenhum governador que defenda a posição de seu estado. Não precisa chegar a um confronto mais intenso, mas a defesa de seus pontos de vista é natural, deve ocorrer mesmo”, afirmou, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo ele, o Fundo Social que será formado com os recursos do pré-sal será destinado a todos os estados, mas a divisão poderá ser feita entre os mais necessitados. “Imagino que possa ser uma regra parecida com o Fundo de Participação dos Municípios”, ressaltou.
Lobão garantiu que os estados produtores de petróleo não perderão nada do que recebem hoje, segundo a proposta do governo. Além disso, serão acrescidos os royalties e as participações especiais dos 30% do que já foram licitados. “Esses estados não teriam razões para quaisquer queixas daqui por diante”, disse.
O ministro também reafirmou que o governo não pensa em reduzir o preço dos combustíveis por causa da descoberta do pré-sal. Segundo ele, um dos caminhos para que os combustíveis custem mais barato no Brasil é a reforma tributária. “Não pagamos um preço elevado, o que há é que o petróleo sai da refinaria por um preço e passa por uma cadeia de transporte, de armazenamento, e sobre tudo isso vêm os impostos, que, se não estivessem na gasolina, estariam na conta de luz, de água”, afirmou.
