Deputado propõe que municípios de MT indiquem emendas
Ex-prefeito de Reserva do Cabaçal e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o deputado municipalista Ezequiel Fonseca (PP) vai tentar inovar neste ano e propor aos demais deputados estaduais e ao governador Silval Barbosa (PMDB) que destine um valor dos encargos gerais do Poder Executivo, estipulado em mais de R$ 2 bilhões para 2012, para que os municípios apresentem propostas de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê recursos da ordem de R$ 13 bilhões.
"Essa proposta que também está sendo feita em nível federal no Congresso Nacional, estipula um valor fixo para os municípios de acordo com sua população, para que os de maior contingente possam receber recursos mais reforçados, cabendo às administração municipais decidirem suas prioridades, pois muitas das vezes os deputados destinam os recursos atendendo a reclamações de parcela da população, quando na realidade outro investimento seria muito mais importante", disse Ezequiel Fonseca, que já chegou a defender o fim das emendas parlamentares.
O deputado lembrou que as necessidades dos municípios às vezes são muito menores do que os defendidos pelas autoridades estaduais e federais que pensam de forma macro e como utilizar os recursos públicos para contemplar uma maior parcela da região e não apenas da cidade.
"Acho que seria importante trazer os municípios para dentro da Assembleia Legislativa e das discussões e definições, sendo que isto reforçaria a democracia, a participação e as definições das prioridades dentro da realidade de cada um", disse Ezequiel Fonseca, lembrando que o entendimento seria importante inclusive para consolidar a administração do governador Silval Barbosa.
