Deputado manda instaurar sindicância para apurar denúncias contra secretários da Assembleia
A Assembleia Legislativa instaurou uma Comissão de Sindicância composta por três servidores da Casa para investigar denúncias de que dois secretários do Parlamento supostamente estariam recebendo propina para liberar o pagamento de verbas rescisórias a pessoas que foram exoneradas de seus cargos ou se aposentaram pelo Legislativo. De acordo com o primeiro-secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), a denúncia chegou ao conhecimento da gestão da Assembleia por meio da imprensa, mas também já estaria sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Por meio da assessoria, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior informou que, de fato, o assunto chegou ao Núcleo de Defesa do Patrimônio e Probidade Administrativa, mas que a apuração do caso ainda está em uma fase preliminar à possível instauração de um inquérito. Na Assembleia, de acordo com Nininho, a Comissão de Sindicância terá 20 dias para elucidar o caso e apontar as eventuais responsabilidades dos servidores acusados, bem como apontar penalidades a serem aplicadas, na possibilidade de se confirmarem as suspeitas.
“Vamos convocar todos os funcionários exonerados e questionar se a denúncia é verídica e se alguém foi realmente coagido. Vamos solicitar o nome desses servidores que estão infringindo a lei dentro desta Casa. Peço a ajuda de todos para que isso seja esclarecido o mais rápido possível. Pode ter certeza absoluta que, se ficar comprovado o desvio de conduta de algum servidor, será feita a exoneração imediata e daremos encaminhamentos às punições devidas”, pontua o primeiro-secretário.
Cerca de 850 servidores comissionados da Assembleia foram demitidos em fevereiro, com o início da nova legislatura. A Mesa Diretora, no entanto, vem efetuando o pagamento de rescisões que datam ainda de 2008, 2009 e 2010. Segundo Nininho, por mês, o Parlamento chega a aplicar cerca de R$ 500 mil neste fim.
Por conta do volume de recursos devidos é que a quitação destes valores têm sido feita de forma gradativa, obedecendo a um cronograma. As propinas, neste caso, seriam para a liberação de pagamentos antes do que está previsto na lista elaborada pela Casa.
A Comissão de Sindicância será composta pela procuradora da Assembleia Legislativa, Fernanda Lúcia Oliveira de Amorim, e pelos técnicos legislativos Ana Lúcia dos Santos Bigio e Silvia Keila de Assunção.
