Deputado descarta sair do PSB com chegada de Valternir e diz que partido segue apoiando Taques
Mesmo com a provável saída em bloco dos deputados estaduais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), decorrente da volta do deputado federal Valtenir Pereira para a legenda já ocupando a presidência estadual, a bancada socialista deve permanecer na base aliada do governador Pedro Taques (PSDB). É o que defende o ex-presidente estadual da sigla, deputado federal Fábio Garcia.
Segundo ele, a lei eleitoral que trata sobre fidelidade partidária não impede que os parlamentares tomem posição quanto ao governo. “A lei não vai obrigar nenhum deputado a ser oposição ou ser base de nenhum governo. A única coisa que a lei diz é que quando um parlamentar se elege por um partido, ele não pode mudar de partido ao longo daquela legislatura, sob risco de incorrer em infidelidade partidária”, disse.
Com relação ao risco dessa infidelidade partidária por saída do partido, Garcia ponderou que há exceções, em que fica garantida a vaga do deputado mesmo deixando o partido pelo qual se elegeu fora da chamada “janela partidária”. O parlamentar explica que essa saída pode ocorrer sem prejuízo do cargo caso a pessoa apresente justificativas. “Por exemplo, uma perseguição, um ato contra um deputado, um ato do partido que demonstre que tem razão para aquele parlamentar mudar de partido sem a penalização”, explicou Garcia.
Com exceção do deputado estadual Mauro Savi, que se elegeu pelo Partido Republicano (PR), todos os atuais deputados do PSB Eduardo Botelho, Oscar Bezerra e Professor Adriano se elegeram demonstrando apoio ao governador Pedro Taques. Conforme Garcia, eles podem continuar apoiando o tucano mesmo se permanecerem no PSB. Nesse caso, eles poderiam sofrer sanções dentro do próprio partido, caso o novo presidente Valtenir Pereira traga consigo o papel de opositor.
“Mas aí já não é uma questão de legislação, é uma questão interna do partido, de estatuto do partido, onde o presidente do partido dá uma determinação de ser oposição e essa determinação então não é seguida por algum parlamentar. Isso passa por um processo que chega no conselho de ética do partido e o conselho de ética vai analisar qual será a eventual punição de não seguir uma orientação partidária”, esclareceu.
