Deputado de MT insiste em levar adiante projeto sobre taxação de commodities
O deputado estadual Wilson Santos, (PSDB) visitará, na segunda-feira (2), o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Marcio Campos Monteiro, em busca de informações sobre o modelo de taxação de commodities. Desde 2006, o Estado vizinho aplica a cobrança de 6% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a produção primária. “Lá o modelo vigora há mais de dez anos. Foi implementado na primeira gestão do ex-governador André Puccinelli e funciona muito bem. O produtor entendeu que a Lei Kandir o beneficiou por mais de uma década e que chegou a vez de dar sua parcela de contribuição”.
O tucano explica que a compensação ajudará na receita do Estado, principalmente no momento em que o país passa por dificuldades econômicas. “Há 20 anos os produtores primários não pagam impostos aqui em Mato Grosso e essa taxação traria uma ajuda ao poder Executivo. Em Mato Grosso do Sul, a situação foi pacificada e estabeleceu um percentual obrigatório para consumo do mercado interno nacional, o que está dando certo lá”.
Após a visita ao Estado, o parlamentar pretende abrir o debate com audiências públicas e até uma Frente Parlamentar para discutir um modelo adequado. A primeira conversa deve ser com a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja MS) e a Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) para posteriormente abrir conversa com as entidades do setor produtivo de Mato Grosso. “Vamos conversar a respeito de uma experiência que deu certo. Em Mato Grosso do Sul vigora um modelo bem-sucedido em meio a um consenso envolvendo todas as partes”.
Uma alternativa, segundo o deputado, seria a taxação por sete anos. A proposta estabeleceria que 1/3 da produção do agronegócio não seja exportada. E sobre o que ficar no mercado interno, haveria um percentual de 5% de taxação. “O objetivo é conseguir atravessarmos esse deserto, essa crise. E a outra é empurrarmos o Estado para industrialização desses produtos. Nós não podemos nos contentar em sermos apenas um Estado de economia primária”.
Um estudo realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que, considerando o desempenho de exportação registrado em 2014, a taxação sobre soja, milho e algodão em 2015 somaria R$ 2,1 bilhões. Deste valor, R$ 1,5 bilhão viriam somente do complexo soja (grão, óleo e farelo), o que representa 71% do total. O ICMS que pode ser arrecadado sobre a exportação de carne não foi levado em consideração na análise.
“Muitos produtores chegaram aqui em condições difíceis, precárias e enriqueceram honestamente. E acho que este é o momento deles contribuírem com este Estado que propiciou este crescimento econômico deles. O Estado foi extremamente justo com o produtor que aqui estava, quando desonerou completamente os produtos primários e semielaborados. Isso permitiu o enriquecimento de Mato Grosso, dos produtores, da economia. Porém, neste momento de crise, é preciso que agora o produtor seja o parceiro do Estado”.
