Deputado aponta investimento abaixo do índice constitucional na saúde em MT
O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS), deputado Emanuel Pinheiro (PR), chamou a atenção para o aporte financeiro na área da saúde em Mato Grosso. O setor amarga investimentos abaixo dos índices constitucionais. É o que revela o relatório de contas apresentado pelo governo do Estado equivalente ao 1º quadrimestre deste ano.
Conforme dados fornecidos pela equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), os números apresentados estão abaixo do esperado pela população mato-grossense. No primeiro quadrimestre de 2015, a receita arrecadada foi de R$ 2.815.178.272,00; os 12% que deveria ser aplicado dessa receita seria ao equivalente de R$ 337.821,393,00, porém, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) repassou apenas R$ 297.115.199,00.
Pinheiro esclarece que a Constituição determina que os Estados destinem, anualmente, 12% da receita de impostos para a saúde. “O governo não está cumprindo os 12%. Isso é bastante perigoso não só para a área de saúde, até mesmo para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Enfim, quando chegar no final do ano como o governo vai fazer? Vai tirar dinheiro da onde?”.
Para o deputado, esse acúmulo residual do repasse poderá provocar um colapso na saúde pública do estado. “Estou bastante preocupado com a situação. Aqui vai um alerta para que essa situação não persista nos próximos bimestres. O balanço atual revelou uma defasagem de quase 40 milhões de reais, que precisa reajustar esses valores dentro do orçamento previsto pelo governo estadual. Acima de tudo, temos que promover a humanização da saúde pública, já que a população padece diante das longas filas que se arrastam nos hospitais de todo o estado”, ponderou.
O documento foi entregue pelo secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio, ao presidente da CSPAS, deputado Emanuel Pinheiro (PR), neste início de semana. Na ocasião, a equipe técnica apresentou dados contendo os gastos, investimentos e próximas metas para área. A próxima reunião para apresentação do 2º quadrimestre acontecerá no dia 29 de setembro.
