Defesa de Silval recorre ao STF para ter acesso a documentos de operação
A defesa do governador Silval Barbosa (PMDB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir ter acesso às provas e elementos que subsidiam a investigação da Polícia Federal (PF) dentro da 5ª etapa da Operação Ararath, que envolveriam o peemedebista. A expectativa, conforme o advogado Ulisses Rabaneda, é que o ministro Dias Toffoli, o mesmo que emitiu os mandados de busca e apreensão, possa dentro de um ou dois dias, proferir um despacho permitindo que a defesa tenha acesso aos autos do inquérito.
Rabaneda destacou que é direito do acusado tomar conhecimento de quais acusações pesam contra pele e por isso enviaram um ofício ao ministro do Supremo. “A legislação determina que a defesa tenha acesso aos autos. Como as investigações transcorrem sob sigilo e ainda não tivemos qualquer acesso aos documentos, não sabemos do que ele [governador] está sendo acusado. No momento nem tem como a defesa se posicionar sobre isso”, destacou o jurista.
Desde 2013, a Operação Ararath está em andamento por parte da Polícia Federal. Foi deflagrada em etapas para investigar acusados de envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional. Nesta quinta-etapa nomes influentes da política mato-grossense tornaram-se alvos de mandados de busca e apreensão, como o deputado José Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o governador Silval Barbosa, o ex-deputado Sérgio Ricardo Almeida que hoje é conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Empresários de vários setores também são investigados, tendo como um dos pivôs, Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, acusado de comandar todo o esquema de lavagem de dinheiro através de empresas de factoring e combustíveis. A defesa de Mendonça informou que ele aceitou a delação premiada, e vai colaborar com a PF contando tudo que sabe e apontando os demais envolvidos. Ao final de qualquer processo, quando condenada, a pessoa que topa a delação premiada tem uma pena mais branda.
Conforme o advogado Ulisses Rabaneda, o ministro Dias Toffoli deve dar um despacho autorizando a defesa a ter acesso ao completo teor das investigações e os fatos que a motivaram, bem como documentos e demais provas obtidas pela Polícia Federal para sustentar a operação e ter conseguido os mandados de busca e apreensão junto ao Supremo. “O governador está tranquilo. Ele prestou esclarecimentos sobre a arma dom registro vencido e já foi liberado”, disse.
