Defesa de Silval quer afastar juíza de processo da Operação Sodoma
A defesa do ex-governador Sival Barbosa (PMDB) ingressou com um recurso de exceção de suspeição contra a juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá para tentar afastar a magistrada da ação penal fruto da Operação Sodoma. O alvo da investigação foi esquema de cobrança de propina e extorsão contra empresários beneficiados por incentivos fiscais. A denúncia contra Silval já foi recebida por Selma Rosane.
Os advogados do ex-governador alegam que a magistrada teria interrogado João Batista, Frederico Muller e Filinto Muller em juízo (colaboradores) de maneira irregular, “em típico ato inquisitorial, eis que realizando longe da defesa e dos acusados”. Os atos, segundo a defesa de Silval antecederam as homologações das colaborações.
O recurso foi distribuído no dia 26 de janeiro e tramita na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob relatoria do desembargador Alberto Ferreira de Souza. Ainda não há decisão no caso.
Silval foi preso na Operação Sodoma no dia 17 de setembro de 2015 sob acusação de chefiar um esquema de cobrança de propina e extorsão de empresários beneficiados por incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Depois foi denunciado pelo Ministério Público e juntamente com outras 5 pessoas virou réu sob acusação de lavagem de dinheiro, associação criminosa e concussão, que é o desvio de dinheiro público valendo-se do cargo ocupado.
O empresário João Batista Rosa, presidente do Grupo Tractor Parts e então presidente da CDL Cuiabá firmou acordo de delação premiada e confirmou que pagou propina de R$ 2,5 milhões ao grupo que era, segundo ele, chefiado por Silval Barbosa, mas tendo o ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, à frente das cobranças e até "intimidações" para que ele continuasse efetuando as parcelas da propina.
Na ação que a defesa de Silval tenta afastar Selma Rosane, também são réus: Pedro Nadaf, o ex-secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cézar Corrêa de Araújo e a ex-assessora de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra.
Quanto a Frederico Coutinho Müller e Filinto Müller que a defesa alega que foram interrogados sem a presença de seus advogados, eles não são réus na ação, mas sim testemunhas no processo comuns às defesas de Silval e Francisco.
João Rosa também não foi denunciado, pois o Ministério Publico Estadual entendeu que ele foi “uma vítima” no esquema criminoso. O entendimento foi compartilhado pela juíza Selma Rosane que depois invalidou sua própria decisão que tinha homologado a delação premiada do empresário.
