Defesa de Silval Barbosa tenta anular processos das operações Arqueiro e Sodoma
A defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e da esposa dele, Roseli Barbosa, quer anular todos os atos dos processos decorrentes das operações Arqueiro e Sodoma a partir das delações premiadas homologadas pela Justiça. Os advogados alegam que a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, que conduz os dois casos, teria participado da produção de provas ao indagar os colaboradores em audiência especial e secreta, sobre os fatos narrados por eles, o que seria vedado pela Constituição Federal.
Por conta disso, os advogados ingressaram com uma arguição de impedimento em relação à magistrada que, se aceita, impedira a juíza de atuar nos dois processos. De acordo com o advogado Ulisses Rabaneda, a atitude da juíza faz com que a homologação do acordo entre o delator e o Ministério Público seja nula. “O sistema acusatório impede que o juiz pratique atos de investigação penal, especialmente a colheita de depoimentos de forma sigilosa na fase de investigação. Se fizer isto, o magistrado estará impedido de conduzir a ação penal. A investigação é tarefa da polícia e do Ministério Público”.
Inicialmente, o pedido foi protocolado em relação à Operação Arqueiro, que apura desvios de até R$ 2,8 milhões dos cofres do Estado e tem Roseli como suposta mentora. No entanto, o mesmo pedido deverá ser feito com a Operação Sodoma, que envolve Silval. “Entendemos que não se pode admitir como lícita a prova produzida a partir de depoimento prestado no âmbito de acordo de delação premiada do qual participou o magistrado competente para o julgamento da ação penal deflagrada a partir de seu conteúdo”, pontua o advogado Valber Melo. Silval segue preso por conta desta operação, juntamente com dois ex-secretários.
