Defesa de Riva vai ingressar com habeas corpus no Tribunal de Justiça para soltá-lo
A defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, preso ontem, entrará com habeas corpus no Tribunal de Justiça para que ele seja liberado. Em nota divulgada esta noite, destacou que “causa surpresa a expedição de novo mandado prisional fundamentado em argumentos já refutados pelo Supremo Tribunal Federal, sem que o Juízo de primeiro grau sequer tenha buscado realizar qualquer espécie de diferenciação entre o caso atual e o entendimento fixado nos julgamentos anteriores”.
Frisou ainda que “é necessário destacar que não há qualquer elemento real de prova nos autos que ampare as equivocadas conclusões contidas na decisão que determinou a segregação cautelar do ex-Deputado. Trata-se de ato ilegal […]”.
Riva foi preso pela a 3ª vez na operação Célula Mãe, desdobramento da Operação Metástase, feita em setembro, contra desvio superior a R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa, para compras sem licitação.
As investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que culminaram na operação, apontam que o dinheiro desviado da Assembleia Legislativa servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-presidente José Riva, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros. Além disso o ex-deputado teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista. Valores não foram revelados.
Riva e mais quatro servidores ligados diretamente à presidência da Assembleia, durante sua gestão, tiveram os mandados de prisão decretados pela juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda.
