Defensoria Pública de MT rebate denúncias sobre gastos suspeitos
A administração da Defensoria Pública de Mato Grosso rebateu as acusações de gastos considerados suspeitos. Por meio de nota, a direção alegou que o crescimento constante da instituição acarreta na necessidade de mais investimentos relacionados à infraestrutura. “A instituição conta hoje com 139 defensores públicos, 125 servidores e 202 estagiários. Com o mesmo orçamento, do ano de 2010 para 2011 houve ingresso de 25 novos defensores, mediante concurso público, o que também requer maiores gastos em estrutura física, materiais e transporte”, aponta o documento.
Ainda segundo as explicações, do orçamento destinado anualmente à Defensoria Pública, uma parcela específica é direcionada ao pagamento de pessoal (defensores e servidores), outro montante é utilizado para a manutenção da estrutura necessária ao desempenho das atividades da instituição. “Portanto, não há que se aventar que aquisições de materiais e serviços estejam interferindo e/ou impedindo a nomeação de novos defensores públicos, por serem de dotações orçamentárias distintas, e aquém das reais necessidades de uma instituição que deve garantir o acesso à justiça e estar presente em todo o Estado de Mato Grosso”.
Conforme Só Notícias já informou, a Defensoria Pública Geral poderá ser investigada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Delegacia Fazendária e ainda auditada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre gastos supostamente irregulares que remontam à cifra de até R$ 1.938.337,80. O pedido de checagem das despesas será feito pela ONG Moral, que deve apresentar hoje, em coletiva à imprensa prevista para às 14h, em Cuiabá, documentos que poderão subsidiar os trabalhos. “A primeira análise é de que o dinheiro pode ter sido utilizado para outras finalidades. Podem ser gastos com outras coisas. Precisamos da investigação para saber se os atos seguem normas legais. E mesmo que seja legal, pode ser imoral”, avisou o presidente da entidade, Ademar Adams.
