Defensoria ingressa com ação contra deputado federal de Mato Grosso
A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou, ontem, com uma ação civil pública contra o deputado federal Victório Galli (PSC). Na ação, o defensor Willian Felipe Camargo Zuqueti, que atua na cidade de Chapada dos Guimarães, defende que o parlamentar pague indenização de R$ 500 mil a título de dano moral coletivo. O processo foi motivado por declarações do deputado que foram ofensivas à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais).
Galli ainda pode responder por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados em razão de sua conduta. De acordo com Zuqueti, o discurso de ódio a gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros está sempre presente na atuação parlamentar de Galli. “Sua atuação política dentro e fora da casa legislativa se limita a categorizar, inferiorizar e ridicularizar todos cuja orientação do desejo está voltada para pessoas do mesmo sexo”.
O fato que motivou a ação foi a recente entrevista à Radio Capital, de Cuiabá, concedida por Galli, em que ele afirmou, entre outras coisas, ter feito estudos profundos para concluir que a Disney e o Mickey fazem apologia ao homossexualismo. “Inclusive o Mickey, ele é homossexual, há uma mensagem subliminar para enganar as crianças”, destacou o parlamentar à época. “As falácias proferidas pelo Requerido viajaram do Oiapoque ao Chuí e foram capazes de ultrajar milhões de brasileiros que buscam a liberdade de dispor da sua própria sexualidade”, ressalta o defensor.
Zuqueti junta ainda à ação 13 episódios em que Galli, na Câmara dos Deputados, atacou a comunidade. “Noutra maneira de falar, seus discursos na casa legislativa limitam-se a perpetrar a marginalização aos GLBTs, buscando desqualificar esse grupo de pessoas, possuidores de traços pessoais que não podem trocar por sua própria vontade”.
Ao recepcionar o deputado Jair Bolsonaro (PSC), que esteve em Mato Grosso, Galli reagiu à ação. “Vou buscar minha defesa, mas acho exagero. Tenho direito de dar minhas opiniões. Se eles têm o direito de dar o que querem dar, por que eu não posso dar opinião?”, questionou. Galli ainda está sujeito a responder a um processo de cassação, por quebra de decoro, previsto no regimento interno da Câmara dos Deputados. Para que o processo seja iniciado, é necessária a representação de um partido político diretamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ou de um deputado à Mesa Diretora. No último caso, cabe à Mesa encaminhar a representação ao conselho.
Em caso de condenação, o valor será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Coletivos e poderá ser usado em campanhas de conscientização contra a homofobia.
