Cuiabá: votação para cassar vereador será aberta
Os destinos de Ralf Leite (PRTB) será mesmo por votação aberta. A decisão aconteceu há pouco, por maioria absoluta. Votaram por sessão secreta apenas os vereadores Lutero Ponce (PMDB), Júlio Pinheiro (PTB) e o próprio acusado de decoro parlamentar, por ter sido flagrado fazendo sexo com um travesti menor de idade em Várzea Grande, o vereador Ralf Leite. Enquanto 16 vereadores foram pela votação aberta.
Ao justificar que estava votando pelo voto secreto, Júlio Pinheiro, disse que não era hipócrita e que o Regimento Interno é claro ao afirmar que a votação teria de ser fechada. Ele disse que o que a Câmara está fazendo era jogo de cena. “Querem cassar de qualquer jeito o Ralf Leite, mesmo sabendo que segunda-feira, por força de liminar ele estará de volta como vereador”, salientou.
Criticas a imprensa, decisão levada pela emoção da sociedade e falas alegações. Foi assim que o advogado Alfredo Gonzaga defendeu em plenário da Câmara Municipal de Cuiabá o vereador Ralf Leite (PRTB). Dizendo que a sessão não pode entrar para a história como uma votação de cartas marcadas, ele pediu aos vereadores que usem o bom senso, que analisem os fatos com coesão e que decidam pela absolvição de seu cliente.
Ao iniciar a defesa de Ralf Leite, Alfredo Gonzaga disse que seu objetivo era apontar falhas processuais e questionar a validade da votação que será feita. E começou armando que a acusação contra seu cliente não tem fundamental. “Nunca houve atentado violento ao pudor, não houve felação, não houve pedofilia”, disse, referindo-se ao travesti menor de idade. “Não houve flagrante no suposto ato sexual. O próprio menor disse ao Ministério Público que o fato não foi consumido”, afirmou.
O advogado criticou a imprensa, que teria realizado uma campanha difamatória contra seu cliente. “Meu cliente foi insistentemente, dia após dia, mês após mês, citado como aquele que fez sexo com o menor”, disse.
Argumentando que a votação será inconstituicional, ele pediu bom senso aos vereadores, afirmando que se seu cliente for cassado vai apelar a instâncias superiores, a Brasília e mostrar que a casa de leis cuiabana está errada em sua tramitação. “Não posso aceitar que o Plenário vá contra o que reza as constituições Federal e Estadual. O voto aberto não é legal, segundo o já citado artigo 55 da Constituição. Não pode-se pegar apenas um trecho da lei, isso é inconstitucional. O que aconteceu nesta sessão é, de forma inquestionável, o semeio de um vício. Estamos prestes a criar um procedente perigoso e injusto”, afirmou.
Ainda em defesa de seu cliente, o advogado usou trechos do programa Resumo do Dia, da TV Rondon, apresentado pelo deputado estadual Roberto França, que questiona a legalidade do voto aberto. Ele mostrou a matéria, em que França diz que a Câmara não pode cassar Ralf e ser “desmoralizada pela Justiça”. “Existe uma lei maior, a Constituição Federal, que deve ser respeitada, que diz que o voto deve ser fechado”, afirmou França, defendendo a moralização do Poder, mas se respeitando o texto da Lei, sob risco de desgaste maior, caso Ralf seja cassado e volte por força de uma liminar da Justiça.
