Cuiabá, VG, Rondonópolis e Sinop devem receber R$ 16 milhões de royalties
As quatro maiores cidades de Mato Grosso deverão receber uma “boa fatia” na nova redistribuição dos tributos pagos pela produção de petróleo nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que Cuiabá poderá receber R$ 7,9 milhões. Pela regra em vigor, o município recebia R$ 1,2 milhão. De R$ 567,1 mil, Várzea Grande passa ganhar R$ 3,4 milhões, assim como Rondonópolis, que também recebia o mesmo valor. Já Sinop, passa contar com R$ 2 milhões (diante dos R$ 327, mil anteriormente). As verbas dessas cidades somam juntas mais de R$ 16 milhões.
A derrubada de todos os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties foi aprovada pela maioria, ontem, no Congresso Nacional. Sessenta e três senadores e 405 deputados votaram. Cinquenta e quatro senadores se posicionaram pela derrubada dos vetos. Mais de 340 deputados foram a favor da queda dos “itens” cruciais. O texto que havia sido vetado fazia justamente a proposta de um rateio maior de recursos aos estados e municípios não produtores, segundo os critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), inclusive em relação aos contratos já vigentes.
Conforme Só Notícias já informou, Mato Grosso receberá pouco mais de R$ 96 milhões com a nova lei de redistribuição. Municípios como Sorriso passam a obter R$ 1,5 milhão (antes R$ 245,3 mil, Nova Mutum ganha R$ 1 milhão (antes R$ 163,5 mil)e Lucas do Rio verde R$ 1,2 milhão (antes R$ 204 mil). As mudanças só entram em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer semana que vem.
