Cuiabá: retorno de vereador cassado depende de presidente da comissão
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá, vereador Marcus Fabrício (PP), terá mais sete dias para analisar o processo que pede a anulação da cassação do mandato do ex-vereador Ralf Leite (PRTB). Ele pediu mais prazo para analisar as quase mil páginas da peça processual.
De acordo com a assessoria de imprensa, o processo está sendo analisado por dois advogados para estudarem e verificarem se todos os trâmites foram cumpridos e se houve a ampla defesa, pois não quer cometer em falhas. Ele disse seu parecer será “técnico”. O vereador esclareceu que, mesmo com o parecer da CCJR, quem vai realmente decidir a volta ou não do ex-vereador será o plenário da Câmara de Cuiabá. O parecer vai colocar o assunto em votação e os vereadores podem ou não acompanhar o voto da comissão.
Fabrício ressaltou que atualmente a votação da Comissão está empatada. Há um voto favorável à anulação da cassação de Leite, que foi emitido pelo relator, vereador Clóvis Hugueney (PTB), e outro contrário, do vereador Antônio Fernandes (PSDB), que é membro da CCJR. Portanto, caberá a ele, como presidente, a palavra final.
Ralf Leite teve o mandato cassado pela Câmara de Cuiabá em agosto de 2009 por quebra de decoro parlamentar, após ele ter sido preso por acusações de exploração sexual, corrupção ativa e falsidade ideológica, após ser flagrado com um travesti menor de idade. O ex-vereador entrou com pedido de anulação da sua cassação no legislativo cuiabano depois de ser absolvido pela justiça estadual.
