Cuiabá: processos resultaram em 35 demissões na prefeitura
A atuação da Corregedoria da prefeitura de Cuiabá resultou na demissão de 35 servidores municipais efetivos ano passado. Entre os motivos estão envolvimento em crime contra a administração pública, acúmulo ilegal de cargos, abandono de cargo e até um caso de abuso sexual de menor.
As demissões resultaram de Processos Administrativos Disciplinares instaurados pela Comissão Disciplinar, presidida pelo corregedor-geral Silvano Macedo Galvão. Todos os acusados tiveram garantida a ampla defesa, incluindo justificativas e presença de advogados durante o período de depoimentos.
“A administração pública precisa dar o exemplo, principalmente o servidor público, que representa a Prefeitura. Se estamos cobrando do cidadão que ele pague os impostos corretamente, por exemplo, então nós temos que fazer com que esse dinheiro renda o máximo possível, nem que tenhamos que cortar na própria carne”, destacou o prefeito Mauro Mendes.
Segundo Silvano, a partir de fevereiro a Corregedoria da Prefeitura investirá em ações preventivas. Serão realizadas visitas periódicas a todos os setores da administração municipal para verificar a prestação de serviços, orientar os servidores e apurar irregularidades.
“Começaremos pela Secretaria de Saúde, onde verificaremos principalmente a pontualidade dos servidores e a qualidade do atendimento”, afirmou.
Dos 35 servidores demitidos, 22 foram por acúmulo de cargo; dois por abandono de cargo; 10 por crimes contra a administração pública; e um por abuso sexual de menor de idade. A Comissão Disciplinar ainda aplicou advertência a um servidor, uma suspensão com destituição de função de direção de escola e uma exoneração foi convertida em demissão.
“São motivos graves e que geram grandes prejuízos para a administração pública. A determinação do prefeito é de que estes casos sejam detectados, apurados e as medidas cabíveis tomadas rapidamente”, ressaltou o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo.
Os 10 servidores demitidos por crime contra a administração pública estavam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da Prefeitura e foram descobertos após a Operação Impostor, da Delegacia Fazendária.
Durante a investigação foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas, mas também no ISSQN, na emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e em dívidas com a Sanecap.
