Cuiabá: mesa diretora nega pedido do PPS e mantém Julio Pinheiro na câmara
A mesa diretora da câmara de Cuiabá negou o pedido formulado pelo diretório estadual do PPS para a posse do suplente de vereador Claudemir Persona, na vaga aberta com a cassação do vereador Ivan Evangelista (PPS) e ocupada atualmente pelo vereador Júlio Pinheiro (PTB), chefe do Poder Legislativo. O documento da mesa diretora foi assinado pelo primeiro vice-presidente, Arnaldo Penha (PMDB), com parecer técnico do advogado Emmanuel Almeida Figueiredo com base na jurisprudência aberta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.
Bezerra assegura que todos os casos em tramitação nos tribunais superiores são diferentes da situação de Júlio Pinheiro. O fato principal está calcado justamente no quociente eleitoral. Sem a coligação com o PTB, o PPS conquistou apenas 6,3 mil votos, o que representa menos da metade dos necessários para conquistar uma cadeira no Palácio Pascoal Moreira Cabral. “É de se ver que, em nenhum dos casos, se questiona a validade da diplomação em razão de vício decorrente da captação ilícita de voto, durante o processo eleitoral, mas sim de licença”.
O presidente da Câmara assegurou que confia na justiça e que tem absoluta certeza de que seu caso específico é diferente dos demais. “É evidente que considero legítimo, democraticamente, que o PPS tente pleitear uma vaga, porém, os dirigentes deveriam, primeiro, fazer a soma individual de sua legenda”.
Além disso, Júlio Pinheiro crê que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski tende a forçar o Supremo Tribunal Federal (STF) a formular uma súmula vinculante sobre o tema.
