Cuiabá e Várzea Grande podem ficar sem orçamento para ano que vem
Cuiabá e Várzea Grande, as duas principais cidades de Mato Grosso, podem ficar sem Lei Orçamentária em 2009, o que obrigaria os prefeitos municipais a administrarem com estimativas em cima dos valores aplicados no ano de 2008 que se encerra na próxima semana. A falta de consenso entre os pedidos dos prefeitos de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR) tem dificultado o relacionamento com os vereadores, principalmente os que estão deixando seus mandatos por não terem sido reeleitos ou por abandonarem a carreira política.
Por baixo do pano, existe uma disputa política muito grande entre Legislativos e Executivos, primeiro por causa dos salários dos vereadores que em Cuiabá deverá chegar a R$ 9,8 mil mais verba indenizatória e outra infinidade de benefícios. O mesmo ocorre em Várzea Grande, apenas os valores são diferentes, os salários já foram aumentados para R$ 6,6 mil e também contam com benefícios aparte como verbas indenizatórias entre outros.
O endurecimento em Cuiabá passa ainda pela sucessão da Mesa Diretora, pela questão das emendas que o Executivo deseja descartar para se justificar junto ao Tribunal de Contas do Estado na devolução de R$ 3,3 milhões que foram repassados a maior em 2007 para o Legislativo Municipal contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que fala em 5% e não 6% como foi cumprido.
Em Várzea Grande, o prefeito Murilo Domingos (PR), estaria supostamente resistindo em inserir na proposta orçamentária de 2009 novos valores para o pagamento de precatório da Enco Engenharia que deste 1995 tenta receber na Justiça, dividas contraídas pelo município e não pagas. Em recente decisão, foram bloqueados mais de R$ 2 milhões das contas públicas municipais por causa do descumprimento de ordem judicial.
O mais certo é que se não houver um consenso até o dia 31 de dezembro, em 2009 os prefeitos poderão iniciar o ano com orçamento velho, uma continuidade do orçamento atual até que então os novos vereadores aprovem as propostas.
