Cuiabá: desapropriações para obras da Copa podem ter entraves
O governador Silval Barbosa (PMDB) e o prefeito Chico Galindo (PTB) afirmam que as desapropriações podem ser um dos maiores complicadores para os preparativos da Copa de 2014 em Cuiabá. Eles defendem até a criação de uma vara especializada para agilização dos processos judiciais que devem gerar sobre o tema.
Silval afirma que as desapropriação podem até dificultar a realização de alguns projetos, mas ele se diz otimista e evita falar em prejuízos. "Temos planos que podem ser prejudicados por essa questão, mas estamos confiantes que o nosso papel está sendo feito e não teremos problemas que não possam ser resolvidos. Por isso, não podemos medir ainda até que ponto esse poderá ser um complicador".
O governador alega que tomou todas as medidas necessárias para evitar problemas. Criou a Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC, que já comandada pelo vereador licenciado da Câmara de Cuiabá, Francisco Vuolo (PR). A pasta integra uma estrutura maior ainda e conta com as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, secretarias de Estado de Administração (SAD), Cidades (Secid), Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Procuradoria-geral, Auditoria Geral, Agecopa e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Silval diz que uma das principais preocupações diante do anúncio da Copa é a especulação imobiliária, mas o governo ainda não tem um levantamento de quanto pode custar as desapropriações para que vários projetos sejam possíveis, como nas avenidas do CPA, Fernando Corrêa, Coronel Escolástico e Miguel Sutil, por onde devem ser construídos viadutos, trincheiras e o BRT (Bus Rapid Transit ou ônibus de trânsito rápido).
O governador deve se reunir nos próximos dias com representantes do Tribunal de Justiça (TJ/MT) para discutir a possibilidade de criação de uma vara especializada para tratar exclusivamente do assunto. As desapropriações vão atender o interesse social e podem ser determinadas pela Justiça mesmo se os proprietários de terrenos abrangidos pelos projetos se recusarem a negociar as propriedades.
Para o prefeito Chico Galindo, todas as medidas necessárias para 2014 só serão serão possíveis mediante a parceria do poder público. Isso, segundo ele, vale inclusive para a questão das desapropriações. "Essa união é importante porque a Copa deixará para Cuiabá um inestimável legado de investimentos e um importante apoio para o turismo". O governo e a Prefeitura ainda não têm estimativa de quanto as desapropriações devem custar aos cofres públicos, mas devem representar uns dos maiores valores.
