Cuiabá: decisão sobre volta de Ralf pode favorecer outro vereador cassado
Ao saber da decisão do vereador Arnaldo Penha, o advogado Paulo Taques, responsável pela defesa do também cassado Lutero Ponce, afirmou que vai aguardar uma manifestação da CCJ para decidir se pede a reabertura do processo que levou à cassação do ex-presidente da Câmara de Cuiabá por improbidade administrativa.
Taques também alega haver irregularidades no processo que cassou Lutero em 2009 depois dele ser acusado de envolvimento com fraude em licitações de mais de R$ 7 milhões. Apesar disso, o advogado demonstra cautela. O ex-parlamentar recorreu à Justiça, como Ralf, na tentativa de voltar ao Legislativo. Se não reverterem a situação, ambos estão inelegíveis até 2.020.
Será responsável por emitir um parecer na CCJ o vereador Antônio Fernandes (PSDB). Ele votou a favor da cassação de Ralf Leite em 2009 acatando à época parecer da Comissão de Ética, mas ressalta que só vai se pronunciar como novo relator do caso após avaliar as argumentações.
No pedido de reavaliação, Ralf diz ter sido processado de acordo com uma legislação (decreto lei 201/67) e julgado por outra (Constituição Federal), o que diminuiu o número de votos necessários para decretar a perda da vaga.
A decisão de Arnaldo Penha já vem gerando polêmica. Everton Pop (PP), presidente da Comissão de Ética que recomendou a cassação ao plenário, lamenta a medida. Diz que a Câmara vai perder tempo e deixar de lado discussões mais importantes. O ex-presidente da Casa, Deucimar Silva (PP), avalia que o caso pode prejudicar ainda mais a imagem do Legislativo.
