Cuiabá: CPIs teriam como “pano de fundo” disputa por recursos
Sob o escudo da independência dos Poderes, prefeitura e câmara, que desde o início do ano vêm travando embates polêmicos, deflagram uma verdadeira guerra fria protagonizada pela troca de denúncias que surgem de todas as partes. O cenário revela não só a busca pelo poder da palavra final, mas principalmente a fragilidade da gestão pública. Enquanto tentam marcar posição, nenhum dos gestores sai ileso às críticas. Para a população, fica a dúvida se o denuncismo realmente traz à tona os desmandos ou se são reflexos de outras irregularidades.
A arma da vez são as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). A câmara já atingiu o limite máximo permitido em seu Regimento Interno, com cinco requerimentos protocolados em menos de uma semana. No momento em que o prefeito Mauro Mendes (PSB) conseguiu mostrar que conquistou apoio da maioria dos vereadores, que articularam-se em uma série de reuniões para manter os vetos ao Pacotão do Transportes, inclusive aqueles que votaram favoráveis aos projetos sob apelo popular, a bancada de oposição mostra que não entregou os pontos e tira da gaveta um assunto amplamente debatido no primeiro semestre, mas que sempre traz margem a dúvidas.
Responsável pela interlocução do Executivo com a câmara, o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia, reafirma a tranquilidade da prefeitura em relação à investigação na gestão. “Criar factóides é um desrespeito à população. O prefeito continuará agindo dentro da legalidade. Os repasses estão dentro do determinado em lei e já foi provado que são mais que suficientes para administrar a estrutura do Legislativo. Não cederemos a esse tipo de pressão”, declarou.
No primeiro semestre, após a ação que impediu o aumento do IPTU e com a discussão sobre a tarifa da água como pano de fundo, vereadores se reuniram com o Executivo na tentativa de aumentar o valor do duodécimo, apontando inconsistências no cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL).
A única CPI que já saiu do papel foi a destinada a investigar o processo licitatório para a locação de maquinário. A CPI da CAB, proposta no mesmo dia, permanece sob avaliação da Mesa Diretora. Ontem (21), três requerimentos foram protocolados na casa, todos têm como principal alvo o presidente da câmara, João Emanuel Moreira Lima (PSD).
