Cuiabá: CPI protela relatório por dificuldade de definir punição
Marcada para ontem, a leitura do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura superfaturamento na reforma da Câmara de Cuiabá ficou para amanhã. De acordo com o relator da CPI, vereador Misael Galvão (PR), o adiamento ocorreu porque o arquiteto Alexandre Lopes Simplício, responsável pela Alos Construtora, empresa executora da obra, apresentou sua defesa somente na tarde desta segunda-feira (16), prazo limite para que os indiciados no relatório se manifestassem.
Simplício não compareceu às oitivas da CPI, mas foi um dos primeiros a retirar a documentação no gabinete do relator. Já o engenheiro civil da Secretaria Municipal de Habitação
(SMH), Carlos Anselmo de Oliveira, apontado como um dos principais responsáveis no escândalo, foi o único que não se manifestou.
Segundo Misael, caso ele ainda queira apresentar sua defesa, a comissão poder receber sua documentação fora do prazo, no entanto, ele pondera que os documentos serão apenas anexados ao relatório, sem qualquer análise, já que o prazo para a conclusão da CPI termina na próxima sexta-feira (20).
Além do empresário e do engenheiro, também foram indiciados o ex-presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP), a assessora do setor de licitação da Câmara, Sinaira Marcondes Moura Oliveira, a presidente da Comissão de Licitação, Izanete Gomes da Silva, e os membros Mauro Uemura e Alfredo Alves de Moura Filho.
Estes 2 últimos, sequer foram convocados na fase de oitivas, o que causou estranhamento a Deucimar. Segundo o parlamentar, uma CPI não pode indiciar antes da conclusão do relatório. Apesar de não esconder certa irritação, ele afirma que aguarda tranquilamente pela leitura do documento para, somente a partir de então, tomar as providências cabíveis. Ele ainda frisou que o embate, durante a apresentação do parecer da comissão, vai ser "gostoso".
O vereador sustenta que não existe possibilidade de responsabilização sobre sua pessoa e afirma que a CPI errou em não ter convocado o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) para prestar esclarecimentos. "A responsabilidade é do Wilson. Ele autorizou o convênio da Câmara com a Secretaria. Com a experiência que o (ex-secretário de Habitação) João Emanuel Moreira Lima tem, ele viria até aqui sem respaldo do prefeito?", argumentou.
Wilson, por sua vez, preferiu não comentar o assunto. Já o presidente da CPI, Edivá alves (PSD), ressaltou que não havia qualquer indício que pedisse a convocação do ex-prefeito. Antes de apresentar o relatório em plenário, Misael se reunirá com os demais membros da comissão.
Após horas de reunião, os vereadores devem aprovar punição somente ao engenheiro responsável pela obra e Deucimar terá seu caminho livre para renunciar ao mandato e assumir uma cadeira na Assembleia nos próximos dias.
