Cuiabá: CPI pode apurar qualidade dos serviços de água e esgoto
Pouco mais de um ano após a CAB Cuiabá ter assumido, de fato, a operacionalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto da Capital, a Câmara Municipal investigará o cumprimento do contrato de concessão firmado pela empresa com a Prefeitura em dezembro de 2011.
O vereador Domingos Sávio (PMDB) apresentou requerimento para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a forma como os serviços estão sendo prestados de acordo com o que foi estabelecido em contrato.
Poucos minutos depois de apresentar a proposta, ele conquistou o número mínimo de assinaturas necessárias para a abertura da CPI. De acordo com o Regimento Interno da Casa, é preciso que, pelo menos, nove parlamentares aprovem o requerimento.
Até o momento, o peemedebista já contabiliza o apoio de 13 parlamentares, mas continuará a coleta de assinaturas até a sessão da próxima terça-feira (14), quando o requerimento será protocolado junto à Mesa Diretora. A partir daí, cabe ao presidente ape- nas definir a composição da CPI.
Autor do requerimento, Domingos Sávio pretende presidir os trabalhos. Além dele, o grupo será composto por mais um relator e um membro.
Ele foi um dos únicos vereadores a votar contra o projeto de concessão dos ser-viços, mas pondera que as reclamações e as discussões so-bre o tema se arrastam desde que a concessionária passou a operar na Capital. "Precisamos encerrar essa discussão de uma vez por todas, por isso vamos investigar o que está sendo feito e emitir uma posição oficial", declarou.
Na atual legislatura, a Câmara já realizou, a pedido do vereador Toninho de Souza (PSD), cinco audiências públicas para discutir junto aos moradores a qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Entre as principais reclamações, estão a falta de água e interrupção de abastecimento em diversos bairros. O social democrata chegou, inclusive, a sugerir um movimento para a quebra de contato com a concessionária.
Recentemente, a empresa foi acusada de terceirizar o serviço para prestadoras que estariam utilizando trabalhadores em condições de escravidão.
O prefeito Mauro Mendes (PSB) chegou a divulgar, no início de março, pesquisa realizada para aferir o índice de satisfação da população com a CAB Cuiabá. O levantamento apontou que, para os cuiabanos, a prestação está semelhante à época em que o serviço era prestado pela Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).
Contudo, as reclamações continuam chegando aos gabinetes dos parlamentares. Diante da situação, o peemedebista acredita que a melhor solução é uma CPI. Ele explica que a intenção não é criticar a CAB, mas sim fazer um levantamento das ações que foram contratada se verificar se o acordo estás endocumprido e o motivodas reclamações dapopulação.
