Cuiabá: corregedor pede apuração por conduta de promotor
Afastado temporariamente da função desde maio deste ano junto ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes deve responder a Processo Administrativo Disciplinar no Ministério Público Estadual (MPE). O pedido foi apresentado pelo corregedor do MPE, Mauro Viveiros, durante reunião do Conselho Superior do órgão, na última sexta-feira (7). Regenold passou a ser investigado na Operação Ararath, porque supostamente teria intermediado contatos junto ao MPE para um dos pivôs do esquema, o ex-secretário de Estado, Éder Moraes.
A Ararath foi deflagrada pela Polícia Federal em várias fases neste ano, por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro que teriam movimentado aproximadamente R$ 500 milhões deste 2005 em Mato Grosso. O ex-secretário teria o interesse em se tornar delator premiado no processo e, tentando ocultar sua identidade, buscado auxílio junto ao promotor, à época lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Os dois trocaram diversos telefonemas, inclusive no momento em que agentes da PF cumpriam mandado de busca e apreensão na casa de Eder.
O pedido de afastamento temporário da função teria partido dele próprio, sendo deferido pelo procurador geral de Justiça, Paulo Prado. A Ararath investiga servidores públicos e agentes políticos, principalmente.
Durante a reunião do Conselho Superior do MPE, dois pedidos de vistas feito por procuradores que integram o colegiado deixaram a decisão sobre a abertura da investigação da conduta de Regenold para dezembro. Na tarde de ontem, o corregedor substituto confirmou as informações sobre a apresentação do pedido do PAD, por Viveiros, via assessoria.
A solicitação feita pelo corregedor tem como base a investigação da Polícia Federal. De acordo com ela, o promotor teria atuado em um suposto esquema de proteção a Éder Moraes, apontado como mentor e operador de esquema de lavagem de dinheiro, usado para pagar propina a agentes políticos, abastecer caixas de campanha, entre outras irregularidades.
O assunto deverá ser retomado ainda em dezembro, mas após as eleições para procurador geral de Justiça, marcadas para o dia 10 de dezembro.
Defesa – no período do envolvimento de seu nome na Ararath, Regenold encaminhou nota à imprensa, sugerindo ter a PF intenção de manchar a imagem do MPE. “Sabemos que existe um movimento velado de alguns membros das Polícias Civil e Federal no sentido de atingir a imagem do Ministério Público, como resposta à derrota que o povo lhes impôs com a rejeição, pelo Congresso Nacional, da PEC da Impunidade”, destacou em um dos trechos de nota de sua autoria à época.
