CPI fará acareação entre agricultor e representantes do Incra e Sema
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Hidrelétricas fará uma acareação entre o agricultor David Perin, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na terça-feira (12). Neste dia, serão analisadas as denúncias feitas pelo agricultor, quanto a omissão destes órgãos na concessão de licenças para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaiúva, de responsabilidade de uma empresa paranaense, instalada no município de Brasnorte.
A solicitação foi realizada pelo relator da CPI, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM). Segundo a denúncia de Perin, a PCH teria cometido inúmeros crimes ambientais durante sua implantação. Entre as irregularidades, a construção de uma estrada em terras do Incra sem fiscalização e sem licença de desmate, o que provocou a destruição de uma nascente de água e a morte de milhares de peixes.
Outro crime apontado pelo denunciante foi o aumento ilegal da área alagada da PCH, que no processo de concessão era de 641 hectares, quando na prática foram represados 714 hectares, sedo que a empresa não indenizou aos posseiros pelo excedente. Em documento encaminhada a CPI, Perin denunciou ainda que a empresa apresentou à Sema um inventário florestal, aprovado por parecer técnico da própria secretaria, no qual constava a existência de 6,2 mil metros cúbicos de madeira, entre elas exemplares nobres como Cumaru e Angelim, cujo preço de comercialização ultrapassa R$ 1,5 mil o metro cúbico.
Ainda segundo o denunciante, em vistoria posterior solicitada pelo Ministério Público Federal, a Sema atestou a existência de apenas 149.91m³ de buriti, uma madeira com valor comercial bastante inferior. Os mais de 6 mil metros de toras desaparecidas teriam sido queimadas e inundadas pelos empreendedores.
Todas as denúncias foram encaminhadas ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia, que afirmou que os fiscais ambientais daquela secretaria realizaram 6 vistorias no local e não confirmaram nenhuma das 20 irregularidades apresentadas David Perin.
Irritado com as denúncias, Maia chegou a intimidar o reclamante, com a ameaça de que mandaria algemá-lo e encaminhá-lo até uma delegacia.
Durante a reunião ordinária da CPI das PCHs, ocorrida na última quinta-feira, os membros da comissão aprovaram outro pedido feito pelo relator Dilmar Dal"Bosco. Trata-se da visita ‘in loco", dos técnicos da CPI e parte de seus integrantes, à PCH Bocaiúva, preferencialmente na companhia do secretario Alexander Maia, para conferir as denuncias apresentadas pelo agricultor.
A diligência ainda não tem data para acontecer, mas, segundo o relator, só será realizada após o recesso parlamentar, que acontece entre os dias 15 e 31 de julho.
