CPI entrega relatório de inspeções em hospitais regionais em Mato Grosso e aponta falhas gravíssimas
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSS) entregou hoje o relatório final, com quase duas mil páginas, entre documentos impressos e digitalizados, que será apreciado em plenário. "Temos um diagnóstico dos sete hospitais regionais que foram inspecionados e ainda são geridos pelas OSS. Apontamentos gravíssimos foram levantados e vamos mostrá-los aos órgãos competentes, para devidas providências, pois a finalidade desta CPI é propor medidas e cobrá-las, mas quem pune não somos nós”, explicou o presidente, deputado Leonardo Albuquerque, sem mencionar as graves questões constatadas.
Leonardo considera que a lei que regulamenta as OSS em Mato Grosso foi “capenga e falha”, tanto na normativa quanto na fiscalização e controle interno. Segundo ele, não havia critérios para os pagamentos realizados às Organizações Sociais e muitos eram feitos por apadrinhamento político. Uma nova lei foi encaminhada a Assembleia Legislativa e, para garantir a legitimidade da mesma, o deputado Leonardo acrescentou 12 emendas.
O presidente informou também que a CPI vai propor ao Poder Executivo um novo modelo de gestão. “Apesar de eu ser a favor da administração direta, respeito a decisão do governo, mas, como presidente desta CPI e médico de profissão, não poderia me eximir dessa discussão. Aparentemente será um modelo misto. Nas unidades que deram certo, permanecem as OSS, em outros locais, Consórcios. Mas, independente do modelo a ser adotado, defendemos que o controle dos gastos e a fiscalização dos trabalhos sejam feitos com mais rigidez, pois, podemos implantar o melhor modelo do mundo, mas, se não houver controle, fiscalização, auditoria e avaliação mais célere, não vai funcionar”, ressaltou.
